DILEMAS DEL ESPECTRO POPULISTA: AGENDA OCULTA...

Como todo proceso complejo y relativamente nuevo (pues rompe con muchas características que anteriormente lo anticipaban), el populismo desorienta e incluso genera una profunda desconfianza. Hemos expuesto la complejidad ideológica y social de los populismos.

Distinguirlos en los dos polos tradicionales de izquierda y derecha tan sólo es una necesidad comunicativa, para no bloquear el avance del discurso. De hecho, no es labor de este artículo clasificar y definir detalladamente los distintos tipos de populismos hoy existentes, pero señalaremos algunos de los principales dilemas que se manifiestan en los populismos “del desconcierto”.

MACROFILOSOFÍA DE LA CONSTITUCIÓN BRASILERA: 1988-2018

 

La Constituição de la República Federativa do Brasil o ‘Constituição Cidadã’ nació bajo el signo de grandes conflictos de todo tipo. Su redacción y aprobación se superpuso a acontecimientos aparentemente más “turboglobalizados” y "espectacularizados".

Por ejemplo coincide con el ambivalente contexto del debate postmoderno que nos descubrió una nueva época y, a la vez, actuó de "cortina de humo" que distraía de la creciente imposición del neoliberalismo. Algunos críticos pueden acusarla de ser una constitución ingenuamente postmoderna, pero más bien ha tenido que luchar por efectuarse plenamente en un crecientemente restrictivo contexto neoliberal.

La constitución de 1988 también nació y comenzó a caminar bajo el signo de la “guerra fría” que agonizó con la masacre de Tiananmen, la sorprendente caída del Muro de Berlín y la disolución de la URSS que –contra los pronósticos más habituales- mantuvo en sus silos a los misiles atómicos. Entonces Brasil formó parte significativa de la oleada democratizadora de finales de los 1980 (Samuel Huntington) y del proceso de universalización y efectuación de los derechos humanos que se consolidó a partir de finales de los 1970. 

EXEMPLES DE MACROFILOSOFIA

La filosofia avui ha de justificar el seu impacte social i també que s’ocupa d’alguna manera dels neguits reals de la gent. No és cap repte difícil, perquè la filosofia ho ha fet durant al menys 2.000 anys. Més enllà d’alguns excessos d’abstracció i elitisme, sempre ha analitzat els grans conflictes humans. Ha pensat alhora el més universal que ens preocupa a tots i –vinculat amb ell- el més concret que els situa dins de la nostra vida quotidiana.

La filosofia sempre ha aspirat a pensar els problemes més complexos i més “macro”. Per això, malgrat que pot analitzar pormenoritzadament les qüestions més “micro”, no renuncia a atrevir-se amb les dificultats més complexes i abastadores. Per això pot ser “microfilosofia” però també valentament “macrofilosofia”. I la gent li demana que no tingui por ni d’analitzar rigorosament el “micro” ni el “macro”. Totes dues coses són valuoses i –inclús- imprescindibles.

SOBIRANIA?: "ÉS L'ECONOMIA ESTÚPID!"?

L’Estat és avui i cada vegada més una eina de la ciutadania. Amb independència de la forma concreta que adopti, és una eina institucional i política que respon al llarg i difícil empoderament de la gent durant l’evolució política moderna.

Tradicionalment, Estats i imperis eren armes de domini de les elits sobre unes masses a la pràctica totalment desempoderades. Per això tan poques revoltes populars (sovint justificades pels abusos de les elits i el mal ús dels mecanismes estatals) acabaven en revolucions triomfants. Malgrat tenir alts costos i empobrir el país, la repressió violenta era sostenible donat que regnava una autarquia econòmica que ha desaparegut amb la turboglobalització.

Avui els Estats són molt permeables als mercats globals (deslocalitzacions, fluxos financers...) i condicionats per decisius “fenòmens-inter” com la integració econòmica i política en la Unió Europea, la interculturalitat de grans capes de la població (i no només per l’emigració!), dinàmiques interjudicials i interconstitucionals amb veïns i partners internacionals, etc.

VIOLÊNCIA DE GÊNERO, INTERCULTURALIDADE E INTERDISCIPLINARIDADE

Para além do processo interconstitucional europeu e do possível ativismo judicial, a violência de gênero, os livros mencionados e o projeto Epogender também se inscrevem num marco intercultural. Pois inevitavelmente devem contemplar as diversas mentalidades, culturas e filosofias dos direitos humanos, com especial impacto em sua efetiva proteção jurídica e sua percepção social. Laura Roman (2015: 25) destaca que “convém estender ao máximo tanto os parâmetros de estudo como a própria linguagem pois só com estas licenças, isto é, desde uma óptica transversal e holística, poder fazer a um problema que transpassa fronteiras, cuja complexidade requer algo mais que uma intervenção marcada a todos os níveis para o combater, além do compreender”.

Todos sabemos que as constituições dos Estados membros da União Européia respondem de alguma maneira às diversas mentalidades sociais, culturais cosmovisionais. Isso é especialmente claro quanto à violência de gênero, é também uma dificuldade que não se reduz somente a isso. Intuímos inclusive que, unicamente se as diversas mentalidades sociais dialogam e se interculturalizam realmente, avançarão no processo interconstitucional europeu e trarão algo mais profundo que uma mera associação de Estados, de mercados e mercadores. Só então, serão geradas leis e organismos realmente arraigados na população europeia que poderão ser considerados como instituições próprias e com uma indiscutível legitimidade democrática. Por tanto, interconstitucionalidade e interculturalidade se implicam e retroalimentam profundamente.

ATIVISMO JUDICIAL E PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS

Em nosso mundo turboglobalizado, inevitavelmente, a proteção contra a violência de gênero deve inscrever-se dentro dos diversos marcos jurídicos implicados (nacional, regional, local, europeu e também internacional ou de governo mundial). E por isso temos de tratá-la como uma complexa análise multinível, tal como a desenvolvida pela Dra. Freixes, a qual comenta sobre a necessidade de garantir a segurança das vítimas de violência de gênero tem obrigado (2015: 14) a “que a União Europeia tenha tido que abordar o problema, ainda sem dispor de base jurídica direta nos Tratados, mediante instrumentos tangenciais, como é o da ordem de proteção, fundamentada na cooperação jurídica em matéria penal.”

Precisamente por isso, as pesquisadoras do projeto Epogender (2015: 14) se esforçam por fazer possível que se garanta dentro da União Europeia, ao menos com respeito às medidas de proteção das vítimas de violência de gênero, que “o que um juiz tem decidido num Estado também seja levado em consideração em outro”. Superando os estágios iniciais de “soft law” com (2015: 15) “instrumentos de hard law, isto é, mediante normas que tivessem eficácia jurídica dispositiva”, os Estados membros da UE (2015: 16) “tem que adaptar seu regulamento interno ao que se estabelece nesta Diretiva 2011/99/UE, buscando um termo médio comum comunitário. Para isso, terão que estabelecer os mecanismos processuais apropriados, designar as autoridades de contato e assegurar o efetivo cumprimento das medidas de proteção que se incluam na ordem. ”

A PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA DE GÊNERO

A violência de gênero é uma realidade terrível que está tão presente nos dias atuais, mas ainda é pouco visibilizada. Por isso, Laura Román (2015: 25s) sustenta que “O DNA patriarcal e androcéntrico que caracteriza as nossas sociedades tem ocultado esta marca baixo o ecrã do anonimato e, de uma mal compreendida intimidação pessoal e familiar que tem revestido de imunidade o âmbito privado. Um confinamento sustentado à base de medo, do temor à rejeição e da dificuldade de transgredir as pautas culturalmente estabelecidas com um resultado perverso: o da vítima re-vitimizada pela institucionalização do silêncio.”

Habitualmente a violência de gênero está tão presente no lar, na intimidade e nos vínculos familiares bem como na vida pública. Vai desde a subordinação ou a discriminação comumente aceitas, até a agressão mais gratuita, desatada e brutal. Parece que se vincula ao desejo, ao mesmo tempo que ao desprezo e ao ódio para com quem se precisa e se deseja. Báscula entre a rejeição que nega todo o reconhecimento e a compulsão por possuir absolutamente a uma pessoa. Está associada tanto à brutalidade para manter alguns privilégios, quanto à destruição consciente de quem os garantia, antes de que se admita que estes não são legítimos ou que serão perdidos.

PROTEGER DE LA VIOLENCIA DE GÉNERO

La violencia de género es una realidad terrible que está tan extendida como poco visibilizada. Por eso Laura Román sostiene que “El ADN patriarcal y androcéntrico que caracteriza a nuestras sociedades ha ocultado esta lacra bajo la pantalla del anonimato y de una mal entendida intimidad personal y familiar que ha revestido de inmunidad el ámbito privado. Un confinamiento sustentado a base de miedo, del temor al rechazo y de la dificultad de transgredir las pautas culturalmente establecidas con un resultado perverso: el de la víctima revictimizada por la institucionalización del silencio.”

Habitualmente la violencia de género está tan presente en el hogar, la intimidad y los vínculos familiares como en la vida pública. Va desde la subordinación o la discriminación comúnmente aceptadas hasta la agresión más gratuita, desatada y brutal. Parece que se vincula al deseo, a la vez que al desprecio y al odio hacia quien se necesita y se desea. Bascula entre el rechazo que niega todo reconocimiento y la compulsión por poseer absolutamente a una persona. Está asociada tanto a la brutalidad para mantener unos privilegios, como a la destrucción consciente de quien los garantizaba antes de que admitir que éstos no son legítimos o que va a perderlos.

La violencia de género se alimenta tanto del que dirán y de los prejuicios sociales como de la voluntad de mantener una situación personal cómoda y privilegiada. Arraiga pues en pulsiones muy íntimas y personales, al tiempo que en determinaciones sociales, y siempre tiene inevitables concomitancias políticas y jurídicas. Por eso Laura Román destaca que los diversos tipos de violencias contra la mujer (físicas, sexuales y psicológicas) “se pueden manifestar tanto en el seno de la familia como en el de la comunidad en general y pueden ser toleradas o incluso perpetradas por el Estado.“