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BOOK PUBLICATION http://orcid.org/0000-0001-9017-6816    - Interrelación filosófico-jurídica multinivel. Estudios desde la Intercons...

Jun 26, 2015

VIOLÊNCIA DE GÊNERO, INTERCULTURALIDADE E INTERDISCIPLINARIDADE


Para além do processo interconstitucional europeu e do possível ativismo judicial, a violência de gênero, os livros mencionados e o projeto Epogender também se inscrevem num marco intercultural. Pois inevitavelmente devem contemplar as diversas mentalidades, culturas e filosofias dos direitos humanos, com especial impacto em sua efetiva proteção jurídica e sua percepção social. Laura Roman (2015: 25) destaca que “convém estender ao máximo tanto os parâmetros de estudo como a própria linguagem pois só com estas licenças, isto é, desde uma óptica transversal e holística, poder fazer a um problema que transpassa fronteiras, cuja complexidade requer algo mais que uma intervenção marcada a todos os níveis para o combater, além do compreender”.

Todos sabemos que as constituições dos Estados membros da União Européia respondem de alguma maneira às diversas mentalidades sociais, culturais cosmovisionais. Isso é especialmente claro quanto à violência de gênero, é também uma dificuldade que não se reduz somente a isso. Intuímos inclusive que, unicamente se as diversas mentalidades sociais dialogam e se interculturalizam realmente, avançarão no processo interconstitucional europeu e trarão algo mais profundo que uma mera associação de Estados, de mercados e mercadores. Só então, serão geradas leis e organismos realmente arraigados na população europeia que poderão ser considerados como instituições próprias e com uma indiscutível legitimidade democrática. Por tanto, interconstitucionalidade e interculturalidade se implicam e retroalimentam profundamente.


Os livros mencionados e o projeto Epogender estão claramente inscritos num marco interdisciplinar, partem da complexidade da análise da violência de gênero, mostrando que se trata de uma questão com tantas particularidades profundas e ambivalentes ramificações que, somente as análises transversais e interdisciplinares, podem dar conta minimamente dela.
Em consequência, constatamos que marcos interconstitucionais e interculturais como os analisados, só podem ser analisados eficazmente atendendo aos muitos níveis sociais e disciplinares implicados e, por tanto, em função de estudos trans e interdisciplinares. Por isso a IV Conferência Mundial sobre as Mulheres celebrada em 1995 em Pekin (2015: 29) “ propugna uma nova estratégia de ação consistente em introduzir a perspectiva de gênero em todas as políticas e processos públicos de forma transversal e em todos os níveis (o chamado gender mainstreaming).”

A conjunção necessária e que temos destacado, tanto nos livros mencionados que apresentamos, como no projeto Epogender, entre as análises interconstitucional, intercultural e interdisciplinar não nos parece uma simples casualidade afortunada na coincidência de prefixos inter. Pelo contrário, achamos cada vez mais necessárias e habituais buscas interdisciplinares, que atendem a marcos sociais interculturais e a fenómenos de integração interconstitucional (como as que agora tratamos) são uma mostra de que a cada vez mais, evidentemente caminhamos para o que chamamos uma “Sociedade-inter”.
As sociedades turboglobalizadas atuais cada vez mais estão sendo marcadas por fenômenos internacionais de integração que superam as barreiras nacionais tradicionais. “Fenômenos-inter” como a interconstitucionalidade, a interculturalidade e a interdisciplinariedade que temos esboçado brevemente são unicamente alguns dos processos e fenômenos mais evidentes hoje em dia, mas esperamos que sejam muitos mais e bem mais comuns num futuro próximo.

Achamos que a conscientização social sobre a violência de gênero, suas diversas causas e infinitas manifestações só avançará decisivamente numa sociedade-inter, que a encare como o terrível fenómeno-inter que é! Só então encontraremos respostas interconstitucionais, interculturais e interdisciplinares a esta e outras violências similares. Por isso, nos congratulamos muito a publicação dos livros analisados (suas análises, propostas e conclusões), dos avanços na ordem europeia de proteção das vítimas contra a violência de gênero e projetos tão relevantes como Epogender.

(Tradução: Diva Julia Safe Coelho)

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