INJUSTIÇA, HIPERSOCIABILIDADE E PHILIA

"Primeiro palestrante do dia, o filósofo, ensaísta e professor espanhol Gonçal Mayos Solsona, da Universidade de Barcelona, tratou da importância da formação humanística do magistrado. Partindo de conceitos introduzidos por nomes como Aristóteles, Platão, Immanuel Kant e Nicolau Maquiavel, ele abordou a importância de a Justiça cultivar, em seu espectro de ações, o elemento social inerente à natureza humana – cujo vínculo tem o poder de “manter a sociedade funcionando de modo cooperativo e harmônico”.

Nas palavras de Mayos, além dessa natureza social, o ser humano tem um impulso individual, de livre-arbítrio, capaz de apartar cidadãos quando se torna preponderante. “Cabe ao Judiciário atuar para inibir sentimentos de iniquidade e de injustiça, mediante a institucionalização de um processo de cura dos males que fazemos a nós mesmos”, defendeu. “Sem essa relação, que é uma relação filial, as feridas sociais se ampliam, resultando num aspecto doloroso capaz de romper o espírito coletivo com que construímos as leis”.

“O magistrado tem que salvaguardar a literalidade da lei, mas, ao mesmo tempo, atentar para as pequenas injustiças contidas nas decisões judiciais, porque a injustiça tem consequências terríveis para a sociedade, corrói, deprime e tem efeitos cumulativos que afetam e diminuem o indivíduo em si e a toda sociedade”.  Com esse alerta, o filósofo espanhol Gonçal Mayos Solsona, conclamou magistrados federais e estaduais que participaram nesta tarde (4/9) do curso “A Importância da Formação Humanística do Magistrado – Uma comparação filosófica Europa/América Latina” a olhar o conceito de Justiça por outro aspecto.

O doutor e mestre em História da Filosofia pela Universidade de Barcelona palestrou no início da tarde no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e trouxe questionamentos a respeito da injustiça e do impacto “terrível” da falta de justiça nas decisões do Poder Judiciário e na sociedade moderna.  “A injustiça acaba corroendo a sociedade e os vínculos entre seus Poderes. Calar diante da institucionalização da injustiça dissolve os vínculos sociais e gera insegurança e desconfiança na sociedade”, afirmou Mayos Solsona.

Para ele, os magistrados que têm como dever trabalhar pela justiça, devem levar cada vez mais em conta a “profunda intolerância humana à injustiça”.  Solsona traçou um paralelo entre as reações do cidadão a injustiças naturais e sociais. Na avaliação dele, as naturais, como as recentes inundações em Houston (EUA), provocam a solidariedade humana e a empatia, enquanto as injustiças causadas pelo homem, desagregam. “A institucionalização da escravidão e da corrupção, por exemplo, enfraquecem a sociedade como um todo, provocando efeitos negativos e gerando discórdia”, refletiu o professor da Universidade de Barcelona.

“É preciso evitar que as sentenças contenham pequenas parcelas de injustiças, porque elas têm efeitos cumulativos”, observou. Mayos Solsona reiterou aos magistrados a importância do resgate do conceito grego de “Philia”, que pode ser traduzido como amizade, amor ou, como ele acha melhor: vínculo entre as pessoas. “As instituições são nossa segunda natureza, já que não temos armas naturais enquanto ser humano. Nossa maior capacidade é criar esta outra natureza coletiva: o Direito, a política, a cultura, a tecnologia, porque somos seres “hipersociais”, com capacidade de cooperar e viver em sociedade”, analisou o filósofo.

O espanhol disse também que é um desafio para o magistrado exercitar o olhar multidisciplinar sobre suas decisões. “O juiz analisa conflitos, toda a problemática da sociedade passa por ele, que deve dispor de diversas áreas do conhecimento para tomar sua decisão”.


A. Silva, G. Mayos, A. de Souza e C. Martinewki



Após a palestra, que contou com a coordenação do diretor da Emagis, desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, houve uma mesa redonda sobre o assunto com o filósofo espanhol, presidida pelo juiz federal Artur César de Souza. Participaram dos debates o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Cláudio Luis Martinewski, a juíza federal Ana Cristina Monteiro de Andrade e Silva e o professor e pesquisador André Luiz Freitas Dias.

O evento foi promovido pela Escola da Magistratura (Emagis) e buscou refletir sobre o processo de formação e aperfeiçoamento do magistrado a partir de uma visão ética e humanista."

Segundo palestrante, o professor André Luiz Freitas Dias, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), relatou sua experiência à frente do Programa Polos de Cidadania, do qual é um dos coordenadores. Criado em 1995, o programa é uma iniciativa interdisciplinar e interinstitucional de ensino e pesquisa voltada para a efetivação dos direitos humanos e para a construção de conhecimento a partir do diálogo entre os diferentes saberes.

Especialista em conflitos de alta complexidade, ele alertou a respeito do isolamento dos juízes no exercício de suas funções e do perigo de caminharmos em uma direção de “superespecialização” dos magistrados. “Vivemos tempos de fragmentação, em que os espaços de reconhecimento mútuo e construção coletiva estão se reduzindo”, explicou. “Por mais que haja investimento na formação de juízes, precisamos reconhecer e enfrentar o problema de termos magistrados atuando cada vez mais de modo isolado em seus processos decisórios”.

Para o professor da UFMG, a solução passa pela criação de um “espaço de filia” – conceito também explorado por Gonçal Mayos Solsona–, ambiente por meio do qual é possível ampliar vínculos de confiança e diálogo entre os diferentes atores envolvidos."

Noticia de mi conferencia y del Prof. Dr. André Freitas Dias del 4-9-2017 sobre "A IMPORTÂNCIA DA FORMAÇÃO HUMANÍSTICA DO MAGISTRADO: de la hipersociabilidad a la macrofilosofia" en el Curso de Formação de Formadores de la Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Brasilia) bajo coordinación del Juiz Federal Marco Antonio Barros Guimarâes.



André Dias, Gonçal Mayos, Marco Guimarâes y Eladio Lecey



A. De Sousa, G. Mayos, V. Laus, C. Martinewski y A. Dias

Noticia de mi conferencia del 4-9-2017 (14h). Hablé de "A IMPORTÂNCIA DA FORMAÇÃO HUMANÍSTICA DO MAGISTRADO: de la hipersociabilidad a la macrofilosofia" en la Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, y EmagisTRF4 (Auditório do TRF4 - Porto Alegre/RS) bajo coordinación del Juiz Federal Artur César de Souza.