Nov 12, 2015

INTER: constitucionalidade, culturalidade, disciplinaridade



Vivemos em um mundo crescentemente globalizado e isso impulsiona a uma crescente inter-relação que expõe consideráveis provocações, riscos (destacados pelo recentemente falecido Ulrich Beck) e conflitos que devem ser analisados distinguindo rigorosamente os níveis. O debate mediático e acadêmico destaca os impactos e provocações sobre tudo no financista e econômico, no tecnológico e militar, no migratório e demográfico, no geopolítico e os equilíbrios internacionais. Aqui querem destacar também as provocações e níveis no jurídico-constitucional, no social-cultural e na estrutura de saberes e disciplinas.

Em definitiva se trata de investigar as consequências e possibilidades por todas essas novidades contemporâneas que -o professor Mayos- tem proposto denominar sinteticamente “fenômenos inter”. Pois efetivamente são enormes provocações que expõem processos em marcha de integração de grande alcance como a consolidação da Comunidade Europeia (C), o Mercosul, a CEPAL… e esse enigma que é o ainda não nato Tratado Transatlântico de Comércio e Investimento entre os Estados Unidos e a União Europeia (TTIP).



Parece que no jurídico, os estudos estão mais adiantados que

em outros âmbitos como indicam as decisivas colocações de “interconstitucionalidade” dos professores Gomes-Canotilho e Silveira, de “análises multinível” dos professores Freixes e Remotti, Alexandre Walmott Borges e Saulo de Oliveira Pinto Coelho – Coordenadores de “transconstitucionalidade” do professor Neves, e outros. Em outros âmbitos terá que reconhecer que, em grande medida, o debate parece mais bloqueado – e inclusive mais os consensos- como é o caso da multiculturalidade, embora parece consolidar-se exigências mais “interculturais”. Um pouco parecido acontece no campo epistemológico, acadêmica e da estrutura e relação entre os distintos saberes, onde as tímidas propostas poli, multi ou interdisciplinares se veem cada vez mais radicalizadas para propostas trans e –inclusive- pós disciplinares.

No presente livro Interconstitucionalidade e Interdisciplinariedade: desafios, âmbitos e níveis de interação no mundo global analisam-se tanto as causas e níveis do atual mundo mais estreitamente inter-relacionado devido à turbo globalización.

Também se investigam suas consequências, riscos e possibilidades, incluindo especialmente as metodologias, modelos e níveis de análise que têm que permitir compreendê-los. Trata-se de um desafio considerável pois –certamente e por exemplo- ainda hoje não foi totalmente rebatida a tese geopolítica do Samuel Huntington do “choque de civilizações” nem foi substituída pelo ideal de uma desejável “aliança”. Além disso, a crise financeiro-econômica pós 2008 acentuou os conflitos e tensões internacionais em torno do protecionismo, as dívidas “soberanas”, a submissão da política aos “mercados”, a dependência dos países endividados com respeito a seus devedores, etc.

Por isso são generalizadas as preocupações e propostas interconstitucionales (que apesar das tensões que a atendem têm –sem dúvida- por líder e modelo a Union Européia), interculturais (cada vez mais urgentes na medida que estão implicadas no terrorismo internacional do Qaeda a Estado Islâmico, Interconstitucionalidade e Interdisciplinaridade: desafios, âmbitos e níveis de interação no mundo global o atentados do 11-S ao Charlie Hebdo) e interdisciplinares (que estão reconfigurando profundamente a estrutura acadêmica, da investigação de vanguarda e inclusive o modelo de disciplina).

De Barcelona-Espanha para Uberlândia-MG-Brasil em 07 de janeiro de 2015. 


De acuerdo con mi breve texto convocando el IV Colóquio Internacional Macrofilosófico e el I sobre Interconstitucionalidade, este post respondeTraducâo de Moacir Henrique Júnior (Professor na Universidade Estadual de Minas Gerais – UEMG – Unidade Ituiutaba) del Prefácio de G. Mayos a Interconstitucionalidade e Interdisciplinaridade: desafios, âmbitos e níveis de interação no mundo globalAlexandre Walmott Borges e Saulo de Oliveira Pinto Coelho (Coordenadores); Moacir Henrique Júnior (Editor); Gonçal Mayos Solsona, José Carlos Remotti Carbonell e Yanko Moyano (Organizadores), editado en Uberlândia, MG: Edição Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparado - LAECC, 2015.


SUMÁRIO:
CAPÍTULO 1 - Interconstitucionalidade: normas constitucionais em rede e integração europeia na sociedade mundial..................20
Alessandra Silveira
CAPÍTULO 2 - As Constituições latino-americanas: a caracterização a partir da dualidade constituições liberais e constituições sociais.....................................................................85
Alexandre Walmott Borges
CAPÍTULO 3 - A concretização da justiça em um mundo hiperglobalizado: necessidade de uma abordagem interdisciplinar......................................................107
Arnaldo José Duarte do Amaral
CAPÍTULO 4 - Educación, autonomía y democracia: fundamentos para una interculturalidad inclusiva...........................................125
Francis García Collado
CAPÍTULO 5 - Interconstitucionalidad e interculturalidad como modelos de “fenómenos inter”...................................................145
Gonçal Mayos Solsona
CAPÍTULO 6 - Justiça e literatura: para uma hermenêutica interdisciplinar do direito..........................................................172
Joana Maria Madeiram de Aguiar e Silva
 
CAPÍTULO 7 - Sistema jurídico, democracia y constitucionalismo multinivel.................................................................................205
José Carlos Remotti Carbonell
CAPÍTULO 8 - A prova como experiência interdisciplinar no direito.......................................................................................276
Maria Clara da Cunha Calheiros de Carvalho
CAPÍTULO 9 - Derechos humanos, traducción intercultural y “corología” jurídica...................................................................299
Mario Ricca
CAPÍTULO 10 - Interculturalidade e pluralismo jurídico: a emergência de ordens jurídicas minoritárias na Europa e a tutela dos direitos fundamentais................................................................332
Patrícia Penélope Mendes Jerónimo
CAPÍTULO 11 - Direito, interdisciplinaridade e macrofilosofia: interseções.................................................................................354
Renato César Cardoso
CAPÍTULO 12 - Considerações sobre as tendências intedisciplinares e interconstitucionais do discurso jurídico contemporâneo: macrofilosofia dos fenômenos ‘inter’ e aportes ao Direito......................................................................................368
Saulo Pinto Coelho
CAPÍTULO 13 - Personalismo, constitucionalismo y federalismo en la construcción europea.........................................................394
Sergio Mas Díaz
CAPÍTULO 14 - Positivación de los valores y constitucionalismo multinivel.................................................................................419
Teresa Freixes Sanjuán
CAPÍTULO 15 - Acontecimiento-suceso y singularidad culturalista................................................................................441
Yanko Moyano Díaz
 


No comments:

Post a Comment